CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL-CCDS REALIZA SUA 1ª REUNIÃO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE

O Conselho Comunitário de Defesa Social-CCDS no Município de Santana do Acaraú realizou  na noite do dia (27/06) a 1ª Reunião da Diretoria Executiva.

O  momento foi muito participativo e deu início com o pronunciamento do  Presidente do CCDS, Sr. Edmilson Lira, que acolheu a todos e pedindo que todos participem e dêem suas contribuições em alguns assuntos que foram abordados.

Compareceram Manoel Rosa Filho, Domingo Sávio, Nilson Alves, Francisco Redentor, Valmir Vasconcelos, Marcio Monte, Johnson LIma, João Batista do E. Santo, Edson da Baia, Iremar da Silva, Aurineide Pereira e o Sub. Ten. Teixeira,Comandante do Destacamento Militar.

Entre os assuntos debatidos na reunião foram discutidas novas medidas de segurança e aumento do efetivo para os festejos de julho, entre outros assuntos relevantes a segurança pública na cidade.

O Comandante do Destacamento Militar,Sub  Tenente Teixeira, deixou claramente que o 3º Batalhão de Polícia Militar de Sobral/CE,sob o Comando do Coronel Carvalho está a disposição,contribuindo para que tal pedidos,inclusive,sobre os festejos de julho,sejam vistos com prioridades. E que o mesmo está a disposição para contribuir,e ainda deixou uma sugestão para o grupo, que ,em outro município em seu comando adotou procedimento via viatura, para que a população não fique somente com os números CIOPES,190, mas também, diretamente, com um celular via viatura,para manter contato com os militares. Todos acharam uma excelente ideia.

Parabéns a iniciativa do CCDS que está atuando com a parceria da Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE em benefício a sociedade santanense.

BANDIDOS ASSALTAM BANCO BRADESCO, EM MORRINHOS (CE)

Uma quantia não revelada foi roubada do cofre da agência do Bradesco no município de Morrinhos, na Zona Norte do Estado. Dois homens armados com pistola e escopeta invadiram a agência na tarde de ontem,dia 24/06/2014, rendendo vigilantes, o gerente e outra funcionária. A poucos metros dali, na mesma rua, fica o destacamento da Polícia Militar. 

Foi um dia para pagamento de aposentados e pensionistas. O expediente bancário já tinha se encerrado 40 minutos antes, quando, às 15h40, um veículo Siena branco chegou na agência do Bradesco. Dois homens desceram e um deles usou uma marreta para quebrar a porta de vidro enquanto o outro, com escopeta, ameaçou os dois vigilantes, tomando suas armas e coletes. Outros dois bandidos permaneceram dentro do veículo no apoio aos comparsas.

Cofre

No interior da agência, também renderam o gerente José Maria Moreira e outra funcionária, tomando celulares, relógios e uma bolsa. "Eles me pediram para levar até o cofre e tentaram me amarrar numa cadeira com fita adesiva, mas desistiram", afirma o gerente Moreira, segundo o qual a ação teria durado cerca de 10 minutos. A 200 metros dali, na mesma Rua Joaquim Coriolano Rocha, fica o destacamento da Polícia Militar onde estavam de plantão o sargento Francisco Teixeira e o cabo Romão.

Destino

Nas buscas aos acusados, a Polícia ainda encontrou uma bolsa, que seria da funcionária do banco, na localidade de Poço Branco, caminho de quem segue para Santana do Acaraú. Participaram da operação de busca dos assaltantes policiais dos destacamentos de Acaraú, Santana do Acaraú e da Força Tática de Apoio (FTA) da 3ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Itapipoca. Até as 21h de ontem as equipes faziam campana numa área de matagal próximo à localidade de Poço Branco, ainda em Morrinhos, onde se suspeita que os criminosos estariam escondidos.

Esse foi o 31º ataque a banco no Estado do Ceará somente neste ano. No mesmo período do ano passado, foram 39 ataques. Em todo o ano de 2013 foram 88 registros. O ataque em Morrinhos foi o quarto deste mês. Antes, foram alvo estabelecimentos bancários em São Gonçalo do Amarante, Barroquinha e Maracanaú, sendo as ações dos bandidos frustradas pela polícia nesses dos últimos municípios, com a prisão de alguns envolvidos.

AUTOR: DN

Fonte: http://www.noticiasdepentecoste.com/2014/06/bandidos-assaltam-banco-bradesco-em.html

HOMEM É PRESO DEPOIS DE PASSAR VÁRIOS TROTES PARA A PM

A Polícia Militar realizou a prisão de um indivíduo que realizou vários trotes para o CIOPS.

A prisão aconteceu ontem (11), por volta das 23h. Informações iniciais dão conta que o suspeito realizou inúmeras ligações para o CIOPS, atrapalhando o andamento de outras ocorrências policiais. 

O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Art. 340 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40: Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Fonte: Sobral 24 horas

Foto: Robens Dias

QUARTA TURMA: GOVERNO DO ESTADO VAI CONVOCAR MAIS 1.200 APROVADOS NO CONCURSO DA PM

Mil e duzentos concursados serão chamados para integrar o contingente da Polícia Militar no Ceará. Já na próxima semana serão convocados os aprovados para a quarta turma do concurso público para soldado da corporação realizado em 2012. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes, nesta Terça-feira (10), durante cerimônia de formatura de 927 policiais militares e a nomeação de 362 novos inspetores da Polícia Civil do Ceará. Essa foi a terceira turma aprovada no Curso de Formação Profissional para o cargo de soldado da carreira de praças. Segundo os números da Secretaria da Segurança Pública, dos 10.026 soldados que compõem o seu quadro, sete mil foram contratados pela atual gestão. "Esse é um momento de renovação com o meu compromisso de garantir que os cearenses possam ter mais segurança e tranquilidade. E posso garantir que até o dia 31 de dezembro não descansarei um dia sem trabalhar para melhorar a situação da segurança no nosso estado", destacou Cid Gomes.

Segundo o chefe do executivo os novos 1.200 aprovados no concurso já serão convocados para o curso de formação na Academia de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). O curso será ministrado em quatro meses e até o final do ano esse contingente já passa a fazer parte do efetivo da PM. Já os 927 novos policiais já passam a atuar a partir de hoje em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior. "Essa nova turma vai reforçar o trabalho da segurança preventiva no Estado. São novos profissionais que vão renovar a tropa para que possamos atender o clamor da sociedade que é garantir segurança", explicou o Governador.

Os novos formandos passaram pelo curso de formação técnico-profissional, que contou com uma carga horária de 1.020 horas-aula. "O Ceará tem um futuro promissor porque os três pilares para garantir a segurança foram efetivamente edificados com os investimentos em infraestrutura e contratação de novos profissionais, a criação da Corregedoria, por que segurança se faz com disciplina e a implantação da Academia de Segurança, por que a base de tudo se dá pela educação. O Ceará é um estado que avançará muito brevemente nessa área. Honrem o compromisso que vocês assumem hoje", discursou o secretário estadual da Segurança, Servilho Paiva. O gestor também confirmou que o novo efetivo formado hoje já deve atuar na garantia da segurança durante a realização da Copa do Mundo e Encontro do BRICS.

Como ressaltou o comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, Cel. Francisco Prado, os novos policiais foram preparados e qualificados para prestar serviço na corporação com aulas teóricas e práticas, envolvendo diversas modalidades como Gestão de Conflitos e Eventos Críticos, Armamento (letal e não letal) e Equipamento, Defesa Pessoal, Inteligência Policial, Estágio Supervisionado de Ação Policial, entre outras disciplinas. "Usem seus conhecimentos para produzir o bem social. A Polícia Militar preparada para executar o seu trabalho e agora contamos com vocês. Sejam bem-vindos a Polícia Militar do Ceará que é um patrimônio do povo cearense", destacou o Comandante.

Presente na solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), José Albuquerque, reforçou as ações do executivo estadual na área. "O governador encontrou as polícias civil e militar totalmente sem investimentos, em 2007 começou a mudança com altos investimentos na construção e aquisição de novos equipamentos, como aumento da frota e construção de novas delegacias, além da convocação de novos profissionais. O governador é um homem que acredita na segurança e acredita nesse grande desafio. Em breve teremos a melhor polícia do Brasil", concluiu o Presidente.

Sobre as convocações

Durante todo ciclo de capacitação do Curso de Formação Profissional para o cargo de soldado da carreira de praças da Polícia Militar do Ceará (CFP/PMCE), foram nomeados um total de 2.983 profissionais, divididos em três turmas com 943, 1.097 e 927 alunos formados, respectivamente.

Prestigiaram também a solenidade os secretários-chefes do Gabinete do Governador, Danilo Serpa e da Casa Militar, Coronel Joel Brasil; o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino; o deputado federal Domingos Filho; o Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará, Andrade Júnior; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Cel BM João Carlos de Araújo Gurgel, autoridades e representantes da área da segurança.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)

HOMEM EMBRIAGADO MATA TRÊS FILHOTES DE ANIMAIS EM SANTANA DO ACARAÚ POR PURA FRIEZA

Fomos Informados que,dia 22.06.2014, por volta de 19h, a composição militar SUBTEN Teixeira, CB Deoclecio e SD Cordeiro foram informados sobre  maus tratos de animais, cometido pelo Sr. GERARDO FAUSTO DOS SANTOS de 53 anos, nascido em, sendo natural de Santana do Acaraú, residente no bairro João Alfredo neste Município.

A denúncia  veio informar que o Sr. Gerardo estava embriagado e sem motivos havia matado três filhotes de cães. 

A composição fazendo buscas na cidade, conseguiu localizar e prender o autor do crime, que foi dado voz de prisão e conduzido a Delegacia Regional de Sobral, no art. 32 paragrafo 2° da Lei 9.605/98. 

Crueldade, frieza e  embriaguez veio a ser constatado do delito cometido.

HOMEM DE 58 ANOS DE IDADE É PRESO EM SANTANA DO ACARAÚ-CE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA SOBRINHA

Dia 21/06/2014, por volta das 18:00h, a Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE, o policiamento deste  Destacamento PM, SUB.TEN. TEIXEIRA E CB. DEOCLÉCIO, logo após denúncia por parte da vítima, prendeu em flagrante, na localidade de Tambuatá nesta Urbe, ANTÔNIO PAULINO SOBRINHO, natural de Santana do Acaraú, 57 anos, residente na Localidade citada,  que se encontrava ameaçando sua sobrinha MARIA DO SOCORRO PAULINO ALBUQUERQUE, natural de Santana do Acaraú, 27 anos, natural de Santana do Acaraú. 

O mesmo foi conduzido a Delegacia Regional de Policia Civil de Sobral e autuado em flagrante por crime de violência domestica e logo em seguida recambiado para a cadeia pública de Santana do Acaraú.

    

 Fonte:  Fotos e vídeo

http://raimundosoares393.blogspot.com.br/2014/06/sobral-ce-policiais-de-santana-do.html

MULHER É PRESA EM FLAGRANTE PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE QUERENDO JOGAR DROGAS E TELEFONE DENTRO DA CADEIA PÚBLICA

A Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE vem a cada momento intensificando suas operações militares que por sinal vem surtindo efeito nítido em nossa cidade,tendo como comandante deste destacamento militar Sub Tenente Teixeira que trabalha em parceria com a sociedade santanense e militares e que todos não medem esforços para trazer segurança aos ilustre cidadãos esta urbe.

E não poderia deixar de relatar que por volta de 22h00m, do dia 20/06/2014, o policiamento deste Destacamento,seguindo orientações do Comandante Sub Tenente Teixeira,os  PMs: CB. DEOCLÉCIO e SD. DANILO COSTA em suas rondas ostensivas e preventivas quando de repente, foram acionados via 190, dando conta de que nas proximidades da cadeia pública teria uma pessoa tentando arremessar droga para dentro da mesma. 

De imediato a composição se dirigiu ao local, abordando MARIA LUCIMAR DE SOUSA NASCIMENTO (Lucimar), 29 anos, natural de Sobral, residente na Rua São Francisco-Jericó em Santana do Acaraú-CE. 

Em posse da mesma foi encontrado 01 celular Nokia, 01 carregador, 02 fones de ouvido, 01 cabo USB, 02 trouxas de maconha. 

De imediato foi dada voz de prisão e conduzida a Delegacia Regional de Polícia Civil de  SOBRAL para procedimentos legais, sendo a mesma apresentada a Delegada Polícia Civil,Drª Milvania de Paula, que lavrou o auto de prisão em flagrante por tráfico,art º 33 e artº 349-A, Lei 11.343/06.

Notavelmente  a Polícia Militar a cada hora intensifica as abordagens na luta contra o tráfico de drogas.

Cabe a nós,como seres que vivem em sociedade sempre estarmos em busca com parceria com a Polícia Militar pois todos faremos nosso papel de cidadão em busca de uma sociedade mais justa e fraterna.

parabéns aos guerreiros militares!

FORAGIDO DA JUSTIÇA DE MARCO É RECAPTURADO PELA POLÍCIA MILITAR EM SANTANA DO ACARAÚ-CE

Enquanto a sociedade santanense dorme,a Polícia Militar em Santana do Acaraú-CE,segue suas rondas  noturnas, intensificando abordagens na madrugada a dentro, hoje,dia 20/06/2014, por volta das 3:00h da manhã, os honrosos militares receberam  denúncia anônima via 190 que havia um homem no Bairro Alto da Liberdade,na Rua Nova fazendo desordem e que possivelmente era um fugitivo da justiça.

Imediatamente a composição militar composta por SD PM Jardel, SD PM  Ramos e SD PM Hatimones deslocaram -se até o local,e depararam-se com o indivíduo de nome FRANCISCO EDVAR DO NASCIMENTO,vulgo  MORRINHO,filho de maria Odete do Nascimento.

Comprovando os fatos,foi constatado com veracidade que o mesmo, era fugitivo da Cadeia Pública  de Marco.

Então, o vulgo Morrinho, foi recapturado pelos bravos militares,posteriormente será recambiado para a Cadeia de Marco.

Parabéns aos bravos militares,pois a todo momento estão fazendo sua parte, em prol da segurança pública.

MULHER FURTA IDOSO E É PRESA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE

A todo momento estamos acompanhando as operações militares e os bravos guerreiros vêem fazendo sua parte dentro da sociedade santanense e não dá trégua a bandidagem.

Desta vez Informamos  que, dia 17.06.2014, por volta de 16h 00min, a composição militar frente desta, este atuante comandante do destacamento militar  SUBTEN Teixeira, e demais militares CB Deoclecio e SD Cordeiro, receberam uma solicitação de um idoso,via 190, residente e domiciliado em Santana do Acaraú-CE,que tinha sido furtado por uma mulher.

O mesmo informou que foi vitima de uma mulher conhecida como Luana, no qual a acusada entrou na sua casa e furtou seu aparelho celular da marca Samsung. 

Diante da denuncia, a composição citada acima fizeram buscas na cidade, conseguiram localizar e prender a acusada Sra. MARIA LUANA DA SILVA de 19 anos, natural de Santana do Acaraú , residente na rua Manoel Joaquim s/n no Bairro Joao Alfredo. 

Com a acusada foi encontrado o aparelho celular, foi dado voz de prisão e conduzida para a Delegacia Regional de Sobral, na presença da autoridade policial Dr. Leonardo Ferreira de Almeida, no qual autuou em flagrante a acusada no Art. 155 do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.-CPB.

CRIANÇA SOFRE MAUS TRATOS DE PADASTRO,ESTE FORAGIDO DA JUSTIÇA E É RECAPTURADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

A Policia Militar de Santana do Acaraú-CE vem atuando fortemente nas abordagens militares,rondas,tanto na zona urbana com na zona rural, com o objetivo de coibir a marginalização na sociedade santanense e conta com a parceria desta em busca de exercer seu papel dentro da segurança pública .

E desta vez,fomos informados que por volta das 11h30min, do dia 12/06/2014, o policiamento deste  Destacamento PM,  SUB TEN TEIXEIRA, CB DEOCLÉCIO e  SD DANILO COSTA , após denúncia  referente a uma criança de 11 anos, natural de Sobral,  de iniciais M.T.S.N.M filha de Lucimar de Sousa Nascimento, está sofrendo agressões por parte de seu padrasto, o indivíduo CARLOS GUTTEMBERG DO NASCIMENTO ( foragido da Cadeia Pública de Santana do Acaraú). 

A composição militar se dirigiu até o Bairro Jericó, aonde o mesmo veio a ser encontrado homiziado em uma residencia de sua companheira nome Lucimar (mãe da vítima). 

O acusado foi recapturado e encaminhado a Delegacia Regional de Polícia Civil em  SOBRAL, sendo confeccionado contra o mesmo Inquérito policial por portaria referente a violência domestica.

ART. 7, I, LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; ART. 129, 9º CÓDIGO PENAL.

MULHER AMEAÇA OUTRA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE COM FACA EM PUNHO E É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE ,não pára e desta vez por volta de 21h 45min deste  dia 09.06.2014,  a composição militar composta por SUB. TEN. TEIXEIRA, CB EUGÊNIO, SD JARDEL  e SD RAMOS  foram informados que  no Bairro do Jericó nesta Cidade a Sra. ANA GESSI KELLY MENDES DE SOUSA,  21 anos, residente no bairro Jericó neste Município, de posse de uma faca estava ameaçando e injuriando MARIA GORETE FELIX FILOMENO, 45 anos, natural de Sobral, residente na Rua São Francisco, Nº 6215, Jericó,nesta urbe,  e o seu  filho  FRANCISCO FÉLIX, 28 anos , residente na casa da mãe.

A composição PM  se dirigiu até o local citado ao se deparar com a acusada,comprovando os fatos, deu voz de prisão e  a conduziu a autoridade policial para os devidos procedimentos legais.

CARONA A MULHER RESULTA EM ESTUPRO

Fomos informados que por volta de 23h00min,do dia 08.06.2014,a composição militar SUB TEN TEIXEIRA , CB DEOCLÉCIO e SD CORDEIRO, foram acionados, via 190, por MARIA ROSIANE RIBEIRO, 25 anos ,residente no Distrito de Mutambeiras, nesta cidade,  que informou ter pedido a FRANCISCO DAS CHAGAS VIDAL FILHO, vulgo Isac, natural de Santana do Acaraú, solteiro, 24 anos, também residente no Distrito de Mutambeiras,  para leva-la em sua motocicleta  até a localidade de Assentamento nesta urbe, sendo que o acusado se dirigiu até a localidade de Siqueira, Morrinhos-CE, em um matagal,  e  veio a violentar sexualmente a vitima, consumando o ato libidinoso. 

Foram realizadas buscas em prol de encontrar o acusado de alcunha ISAC, que se encontrava dentro de sua casa na localidade de Mutambeiras. 

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao mesmo e conduzido até a Delegacia Regional de Acaraú, Delegado Flávio Artur Novaes,quer lavrou o  flagrante, referente ao artigo 213 do Código Penal Brasileiro- C.P.B- ESTUPRO.

POLÍCIA MILITAR DE SANTANA DO ACARAÚ-CE RECAPTURA DE PRESO FORAGIDO DA JUSTIÇA

A ação ativa e pró ativa da Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE não pára. Incansavelmente os militares,tendo como Comandante do Destacamento Militar,Sub Tenente Teixeira e demais militares estão a cada momento dando respostas positivas a sociedade santanense, prova verídica são as atuações e os registros que são encaminhados para procedimentos dentro da legalidade.

E desta vez a parceria da comunidade é de total importância, pois está contribuindo com as ações militares, e desta vez foi, por volta das 20h40min, do dia 09.06.2014,após ligação anônima via 190,os militares foram informados que o detento foragido da Cadeia Pública desta cidade,de nome FRANCISCO RENATO MARQUES,VULGO PIERRE,encontrava-se na casa de sua avó Maria Gerarda de Araújo,localizada na Rua São Francisco,Bairro Jericó,Santana do Acaraú-CE.

De imediato a composição militar,a frente da operação militar esse grande guerreiro operacional e comandante Sub Tenente,e demais militares operacionais: Cb PM Eugenio,SD PM Jardel e SD PM Ramos,após montarem cerco militar,conseguiram surpreender o foragido,vulgo PIERRE,recapturá-lo e o mesmo voltar a Cadeia Pública deste município.

                                 VULGO PIERRE-RECAPTURADO

..."

POLÍCIA MILITAR EM RONDAS PERTINENTES DEPARA-SE COM PESSOA PORTANDO DROGA FRENTE UMA ESCOLA EM SANTANA DO ACARAÚ-CEARÁ

A Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE, a frente do Comando Sub Tenente Teixeira,a cada momento vem intensificando as abordagens militares, tanto na sede santanense, como na zona rural,com o intuito de manter a segurança pública ao bem estar da sociedade.

Somos conhecedores da atuação desse bravos militares e a cada momento vem mostrando seu empenho dentro dos princípios da legalidade,moralidade,finalidade e deixando exposto que a Polícia Militar vem atuando fortemente ao combate a criminalidade, dando ênfase ao tráfico de drogas,assaltos e tudo que venham ofender a lei constitucional.

E em suas rondas cotidianas pela cidade,por  volta das 10h 30 min do dia 09/06/2014, em abordagem de praxe,veio a estar de frente ao  Raimundo Filho da Silva,natural de Santana do Acaraú-CE,19 anos, residente no Bairro Veneza,desta cidade, em frente a Escola João Cordeiro,Rua Nonato, foi encontrado em seu poder uma quantidade de maconha.

Após comprovado a situação,a composição militar Sub Tenente Texeira, Cb PM Deoclécio e SD PM Hatimones,conduziram o acusado até a Delegacia Civil de Santana,e lá a Delegada Drª Rita Helena lavrou um procedimento dentro da legalidade,atuado no artº 28, Lei 11343 -CPB que diz:

Art. 28. 

Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Fonte:

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10868007/artigo-28-da-lei-n-11343-de-23-de-agosto-de-2006