Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados
coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um
total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que
pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148
mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão
domiciliar.
Essa população não era contada em análises
anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo
a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto
ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para
isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os
juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.
Tendo em vista os dados do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço
divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o
que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar
também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas
faltantes sobe para 358.373.
Se a população carcerária aumentou, o número de presos provisórios diminuiu,
segundo o CNJ. O órgão aponta que eles são 32% do total. Para Calmon,
coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz está fazendo a parte dele e
julgando os processos em tempo razoável”. No entanto, segundo ele, “o problema
é maior que o que tínhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos estados,
a quem cabe construir presídios para comportar essa população”.
Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358
pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos
faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população
carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e
China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo
dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em
inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.
Até a semana que vem, o CNJ pretende entregar o
relatório completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscalização
carcerária dos tribunais de Justiça estaduais, assim como para as secretarias
responsáveis pela área penitenciária e para o Depen. A expectativa é que o
estudo embase a elaboração de novas políticas públicas.
Fonte: Agência Brasil
Com o contínuo trabalho operacional que a Polícia Militar de Santana do Acaraú-CE vem desenvolvendo, a frente do Comando Militar Sub Tenente Teixeira e demais militares atuantes,compromissados e responsáveis com a segurança pública santanense,temos a satisfação a cada momento está registrando informações verídicas comprovando tais ações militares.
De imediato a composição militar fizeram um cerco no
local e os meliantes ao perceberem a presença da Polícia Militar empreenderam fuga por cima dos telhados das casas vizinhas, sendo a polícia mais estratégicos e ligeiros e conseguiram recapturar os dois meliantes.
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