POPULAÇÃO CARCERÁRIA PASSA DE 715 MIL,SEGUNDO CNJ

Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. A diferença – quase 148 mil – é formada por aqueles que cumprem pena de privação de liberdade em prisão domiciliar.

Essa população não era contada em análises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execução Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limitação de fim de semana deveriam estar em espaços adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em razão da ausência de vagas, é que os juízes acabaram por admitir a prisão domiciliar”.

Tendo em vista os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, último balanço divulgado pelo órgão do Ministério da Justiça, havia no país 574.027 presos, o que significava um déficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar também a prisão domiciliar como resultado de carência, o número de vagas faltantes sobe para 358.373.
Se a população carcerária aumentou, o número de presos provisórios diminuiu, segundo o CNJ. O órgão aponta que eles são 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz está fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razoável”. No entanto, segundo ele, “o problema é maior que o que tínhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos estados, a quem cabe construir presídios para comportar essa população”.

Com a pesquisa, o Brasil chega à proporção de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o país suba de quarto para terceiro lugar no ranking de população carcerária do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milhões de presos) e China (1,7 milhão). O quarto lugar é ocupado pela Rússia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, na sigla em inglês) da Universidade de Essex, no Reino Unido.

Até a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relatório completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscalização carcerária dos tribunais de Justiça estaduais, assim como para as secretarias responsáveis pela área penitenciária e para o Depen. A expectativa é que o estudo embase a elaboração de novas políticas públicas.

Fonte: Agência Brasil